Comunidades de Açailândia protestam e fazem valer seus direitos

Foto Divulgação: Mikaell JNT 

A manifestação iniciou no dia 8 de março e tinha entre suas pautas melhorias da Estrada da Sunil e das rotas escolares que estão em péssimas condições e em alguns pontos intransitáveis, reformas nas escolas dos assentamentos, saúde, transporte escolar de qualidade e instalação de iluminação pública nas comunidades.

Já nas primeiras horas, o secretário de Agricultura Oscar Fernando, compareceu ao local para dialogar com moradores e moradoras. Tendo em vista que o secretário não tinha poder para decidir sobre as pautas reivindicadas, os manifestantes pontuaram que não entrariam em nenhum acordo e que tinham uma reunião agendada na sede do Ministério Público (MP) de Açailândia. Segundos os manifestantes, o secretário pontuou que o prefeito não estava na cidade e que ele próprio teria outra atividade já agendada e não poderia comparecer na reunião, mas que a prefeitura enviaria uma pessoa para participar.

Foto Divulgação: Mikaell JNT

Na sexta-feira, 9, a reunião aconteceu no MP, porém contou apenas com a participação das comunidades, a rede Justiça nos Trilhos e da promotora Camila Gaspar, nenhum representante da prefeitura esteve presente. Após a reunião as comunidades decidiram desocupar a estrada da Sunil e aguardar a convocação do MP.

Porém, temendo novamente não terem suas pautas atendidas, as comunidades voltaram a ocupar a estrada da Sunil, a 1h da manhã da segunda-feira (12), com a intenção de desocupar somente quando os maquinários começassem a executar as melhorias solicitadas.

Foto Divulgação: Mikaell JNT

 Há mais de dois anos, as comunidades da região do Novo Oriente reivindicam melhorias na Estrada da Sunil e nas rotas escolares, o MP tem acompanhando o caso e mediou alguns acordos em 2016 e 2017, destaque para o que foi firmado durante a audiência Pública

  

Negociações

Com a pressão do protesto, uma reunião foi agendada para a quinta-feira, 22 de março, com participação do prefeito Juscelino Oliveira, representantes das empresas, Suzano Papel e Celulose, Vale S.A e Viena, com a mediação do MP.

Entretanto, durante a manhã da terça-feira (20), o prefeito de Açailândia, agendou uma reunião para as 15h, na sede do Ministério Público, com a promotora Camila Gaspar, para tratar sobre a pauta das comunidades em protesto na Estrada da Sunil. A princípio a reunião ocorreria apenas entre MP e prefeitura, conforme solicitação feita, porém, por mediação da promotora, o convite estendeu-se para os representantes das comunidades, que apesar de serem pegos de surpresa, organizaram-se rapidamente para participar.

A reunião então ocorreu com a presença do prefeito Juscelino Oliveira, ele pontuou que o município não tinha verbas para solucionar os pontos reivindicados pelas comunidades, mas que estava buscando parcerias com o setor privado para resolver as questões.

As comunidades apontaram que existe um posto no Planalto I, porém sem profissionais para atendimento à população, afirmaram que há apenas um médico e que ele atende a população uma vez a cada dois meses. Reivindicaram que haja para a região do Novo Oriente uma ambulância, uma equipe que possa atender a população em serviços básicos de saúde, como primeiros socorros e que o médico atenda ao menos uma vez por mês. Na área da educação foi reivindicado reformas das escolas e substituição dos ônibus que atualmente transportam os alunos, por outros mais adequados.

Sobre as estradas e rotas escolares, o prefeito informou que havia junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a construção de um convênio para beneficiamento dos assentamentos da região do Novo Oriente.

A promotora Camila Gaspar logo após a reunião entrou em contato com o superintendente do Incra, para esclarecer esse caso e foi informada que o convênio existente é referente ao PA Açai e que não havia nenhuma solicitação para região do Novo Oriente.

No dia 22, ocorreu mais uma reunião. Desta participaram representantes das comunidades acompanhados pela assessoria popular da rede Justiça nos Trilhos, o procurador do município Saulo Roberto, o secretário de Infraestrutura Divaldo Farias, secretário de Indústria e Comércio Cleones da Cunha, representantes das empresas Suzano Papel e Celulose, Vale S.A e os produtores de soja da região do Novo Oriente.

Ao iniciar a reunião a promotora Camila Gaspar expôs o caso para os representantes das empresas e os produtores de soja, que não tinham participado da reunião ocorrida no dia 20, pontuando que ainda não tinha conseguido algo de concreto com o município. Depois de três horas de reunião, empresas, os proprietários de soja e a prefeitura chegaram a um acordo e enviaram os maquinários para começar a recuperação das rotas escolares e da estrada da Sunil nos pontos mais críticos.

O município ficou de enviar até 10 de abril, um novo projeto para o Incra visando a construção/manutenção das estradas na região do Novo Oriente. Outro projeto também deverá ser enviado para Vale S.A, no dia 25 de abril, para realização das reformas das escolas.

E assim, depois de 14 dias de muita resistência e luta, as comunidades desocuparam a Estrada da Sunil, após terem suas pautas em parte atendidas, com as máquinas já iniciando os trabalhos na região. Os barracos foram aos poucos desmontados e as comunidades saíram apontando que a organização comunitária é uma grande ferramenta para a garantia dos direitos.

Ações após o protesto

Na segunda-feira, 26 de março, engenheiros da prefeitura se reuniram com representantes das comunidades para mapear a área da Estrada da Sunil e rota escolar para inserir no projeto que será enviado ao Incra.

Para o dia 25 de abril está agendada uma reunião no Ministério Público, para informar e avaliar como está o andamento dos trabalhos de melhorias das estradas, com participação do município, empresas, produtores de soja e representantes das comunidades.

Mesmo após o protesto ter terminado foi expedida, pelo juiz, Franklin Silva Brandão Junior, no dia 23 de março, uma medida de reintegração de posse (nº 0800867-11.2018.8.10.0022), para desocupação imediata da estrada da Sunil, solicitada pela prefeitura de Açailândia, o que provocou estranheza nas comunidades, uma vez que representes do município sempre estiveram nas mesas de negociações e sempre apontaram que compreendiam o protesto.

Como a Estrada já estava desocupada, não houve grande transtornos para as comunidades que realizaram 14 dias de protesto pacífico e sempre abertas ao diálogo com os responsáveis do poder público e das empresas, para solucionar tudo da melhor maneira possível.

-Com Informações de Mikaell Carvalho - Justiça nos Trilhos-