Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do
Maranhão, nesta quinta-feira, 25, o governador Flávio Dino foi homenageado com
a Medalha do Mérito Celso Magalhães, maior comenda do Ministério Público do
Maranhão. A cerimônia contou com a participação de membros e servidores do MP
estadual, Judiciário, Ministério Público Federal, Defensoria Pública,
Ministério Público de Conta, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia
Legislativa e da Federação das Administrações Municipais do Maranhão (Famem), além
de secretários e dirigentes de órgãos públicos estaduais.
A honraria é conferida pelo Colégio de Procuradores do Ministério
Público do Maranhão a autoridades que, de alguma forma, contribuem para que a
instituição exerça o seu papel plenamente.
Proposta pelo procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga
Martins Coelho, a homenagem ao governador foi regulamentada pela Resolução nº
49/2017 do Colégio de Procuradores de Justiça, que a aprovou por unanimidade.
Logo depois de fazer a entrega da medalha ao homenageado, o
chefe do Ministério Público do Maranhão justificou que a concessão da comenda a
Flávio Dino é decorrente de “sua atuação frente ao Governo do Estado do
Maranhão e, em especial, ao seu pronto acatamento aos preceitos constitucionais
garantidores da autonomia do Ministério Público”.
O procurador-geral acrescentou, ainda, que desde o início do
seu mandato o governador tem contribuído para o fortalecimento e estruturação
do Ministério Público estadual, com o repasse de verbas suplementares que já
viabilizaram a conclusão da nova sede da Procuradoria Geral de Justiça e as
reformas das sedes das Promotorias de Justiça da Capital e da antiga PGJ no
centro de São Luís.
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