Mais de 500 presos serão liberados no Maranhão, por induto ao dia das mães

O benefício da saída temporária do Dia das Mães foi concedido pela Justiça para 551 presos do sistema prisional do Maranhão, segundo portaria divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais, a saída dos detentos beneficiados começa a partir das 10h desta quarta-feira (10).

A Portaria nº Portaria 009/2017 assinada pela juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Janaína Araújo de Carvalho, determina o retorno dos internos ao sistema prisional até às 18h da terça-feira (16).

Os presos que não retornarem até o fim do prazo, serão considerados foragidos da Justiça. De acordo com o documento, os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, não poderão ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas, bem como não frequentar festas, bares e similares.

A saída ocorre no Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Páscoa e Natal, e está prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o benefício os presos do regime semiaberto que apresentarem bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.