O flagrante ocorreu na tarde do
último domingo (24), durante fiscalização da PRF no km 19 da BR 010, município
de Dom Eliseu.
Por volta das 13h, os policiais
abordaram uma motocicleta Honda/Pop 110i de cor vermelha ocupada por dois
homens, com os quis foram encontrado três pássaros da espécie Curió.
Segundo a PRF, o condutor do veículo ainda chegou a
apresentar uma carteira de associado à ADPAM (Associação dos Amigos Defensores
dos Pássaros da Amazônia), porém não possuía qualquer documentação que
autorizasse o transporte das aves. Da mesma forma, o passageiro também possuía
autorização legal para a posse do pássaro, configurando crime ambiental.
Diante dos fatos, os autores
assinaram os termos de comparecimento em juízo pelo crime previsto no artigo 29
da lei de crimes ambientais (lei 9.605/98) por transportar espécime da fauna
silvestre sem autorização/licença do órgão ambiental competente.
Os 3 pássaros foram encaminhados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dom Eliseu.
Os 3 pássaros foram encaminhados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dom Eliseu.
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