A Sociedade Brasileira de Hansenologia
(SBH) denuncia três editais para contratação de pessoal com conteúdo
discriminatório contra pacientes de hanseníase, lançados recentemente. A doença
tem sido anunciada nos editais como item desclassificatório. Um dos editais, para contratação de agente de fiscalização de trânsito e agente de educação de trânsito, lançado pelo DETRAN-Pará, diz que a segunda etapa do concurso tem caráter eliminatório e compreenderá avaliação clínica e exames médicos e laboratoriais complementares. Dentre as condições incapacitantes na avaliação médica está a hanseníase.
O edital pode ser acessado no link
http://www.portalfadesp.org.br/midias/anexos/575_edital_n_01_2018_sead-detran_-_edital_de_abertura.pdf
. A Fundação de aparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), ligada à
Universidade Federal do Pará (UFPA), que apresenta o edital em seu endereço na
internet, informa que o texto foi redigido pela Secretaria de Estado de
Administração (SEAD) do Pará. A Coordenadoria de Seleção de Pessoas da SEAD diz
que recebeu a solicitação da SBH para que retifique o texto do edital e que
está analisando o pedido.
Outro edital, para contratação de guarda civil municipal e agente de trânsito pela prefeitura de Timon (Maranhão),lançado em 30/22/2018, exige exame de hanseníase para prestar concurso público na prefeitura de Timon, no Maranhão. O edital está anunciado pela Universidade Estadual do Piauí e Prefeitura municipal de Timon no endereço eletrônico http://nucepe.uespi.br/downloads/preftimon18/EDITAL_001_TIMON_2018.pdf .
E um terceiro edital da Prefeitura Municipal de AÇAILÂNDIA (Maranhão) pede exame de hanseníase e baciloscopia para hanseníase como exigências de exames pré-admissionais para os cargos de professor, supervisor, auxiliar de educação infantil, professor de atendimento educacional especializado e técnico em radiologia. O concurso está divulgado no endereço https://www.acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2018/Junho/EDITAL_0162018_III_CONVOCACAO_DOS_EXCEDENTES_NO_PROCESSO_SELETIVO_2018.pdf .
Segundo a SBH, várias doenças podem ser incapacitantes. A hanseníase é uma doença que tem cura e de notificação compulsória, o que significa que as pessoas diagnosticadas seguem para tratamento e, em tratamento, o paciente não transmite a seus contatos.
Outro edital, para contratação de guarda civil municipal e agente de trânsito pela prefeitura de Timon (Maranhão),lançado em 30/22/2018, exige exame de hanseníase para prestar concurso público na prefeitura de Timon, no Maranhão. O edital está anunciado pela Universidade Estadual do Piauí e Prefeitura municipal de Timon no endereço eletrônico http://nucepe.uespi.br/downloads/preftimon18/EDITAL_001_TIMON_2018.pdf .
E um terceiro edital da Prefeitura Municipal de AÇAILÂNDIA (Maranhão) pede exame de hanseníase e baciloscopia para hanseníase como exigências de exames pré-admissionais para os cargos de professor, supervisor, auxiliar de educação infantil, professor de atendimento educacional especializado e técnico em radiologia. O concurso está divulgado no endereço https://www.acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2018/Junho/EDITAL_0162018_III_CONVOCACAO_DOS_EXCEDENTES_NO_PROCESSO_SELETIVO_2018.pdf .
Segundo a SBH, várias doenças podem ser incapacitantes. A hanseníase é uma doença que tem cura e de notificação compulsória, o que significa que as pessoas diagnosticadas seguem para tratamento e, em tratamento, o paciente não transmite a seus contatos.
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