A diretoria da ANTT aprovou a minuta do
edital, o plano de outorga e o contrato de subconcessão de um trecho da
Ferrovia Norte-Sul, atualmente pertencente a Valec.
A previsão da ANTT é que o edital seja
publicado no segundo trimestre deste ano. Em tese, o leilão pode ser realizado
no segundo semestre. Antes, ele precisa ser aprovado pelo Ministério dos
Transportes, Portos e Aviação Civil.
Além disso, é necessário passar pelo crivo
do Tribunal de Contas da União (TCU), que não tem prazo para concluir a
análise.A
subconcessão diz respeito a dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, que serão
licitados em conjunto, para uma só empresa. Um deles é o Tramo Central, entre
Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), com 100% da infraestrutura construída. O
outro fica entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de
90% da construção concluída. Juntos, eles somam 1.537 quilômetros de extensão.
A construção da Norte-Sul começou em 1987.
O traçado inicial tinha extensão de 1,5 mil quilômetros entre Açailândia (MA) e
Anápolis (GO), mas o projeto foi ampliado e previa a construção de trechos ao
norte e ao sul do País. O trecho de 720 km da Norte-Sul entre Açailândia e
Palmas (TO) já é operado pela Vale.
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