Ministério
Público do Maranhão pede à Justiça que afasta o prefeito de Porto Franco,
Nelson Fonseca, e outros agentes públicos envolvidos em uma suspeita de desvio
de mais de R$1 milhão de verba pública.
De acordo
com as investigações do Ministério Público, uma série de irregularidades foram
constatadas em um processo licitatório para a compra de carnes pelas
secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social de Porto Franco. Por isso,
o MP pede punição para o prefeito Nelson Fonseca e também para os membros da
Comissão Permanente de Licitação (CPL).
A Ação
Civil Pública investiga o caso que começou com o pregão presencial 027/2017,
realizado em abril, e que resultou na contratação da Casa de Carnes Fortaleza
LTDA-ME. Os promotores acharam estranho o valor envolvido e a empresa vencedora
do processo, pois “um açougue de pequeno porte foi contratado para fornecimento
de carne bovina no valor de R$ 1.184.550”.
O
MP confirmou que os donos do açougue, Carlos Eduardo Gomes Rocha e de José
Danilo da Silva Andrade, são da família de uma doadora da campanha eleitoral do
prefeito Nelson Fonseca.
Aprofundando
as investigações, os promotores disseram que verificaram a prática de
superfaturamento. A carne de segunda foi vendida 123% a mais do que o preço
praticado no mercado e carne de sol 99% a mais.
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