O PROCON Maranhão multou em R$ 40 mil uma agência do
Bradesco, no município de Sucupira do Riachão, por descumprir obrigações na
prestação de serviço aos consumidores. Após receber denúncias, a equipe de
fiscalização constatou que a agência bancária ficou de portas fechadas para os
consumidores por mais de 15 dias.
A
ação foi realizada na segunda quinzena de janeiro.
Em aviso anexado na porta da agência, havia a seguinte informação: “Gerente de férias, no período de 11/01 a 29/01/2016, dúvidas, empréstimos ou financiamentos direcionar-se à agência São João dos Patos”, comprovando a falha na prestação do serviço, de acordo com o art. 14 do Código de Defesa Consumidor.
Em aviso anexado na porta da agência, havia a seguinte informação: “Gerente de férias, no período de 11/01 a 29/01/2016, dúvidas, empréstimos ou financiamentos direcionar-se à agência São João dos Patos”, comprovando a falha na prestação do serviço, de acordo com o art. 14 do Código de Defesa Consumidor.
Por
conta dessa situação, os consumidores ficaram impossibilitados de realizarem os
procedimentos na agência do Bradesco, única do município, tendo que se
deslocarem para cidades vizinhas. Devido à irregularidade e os danos causados
aos consumidores por má prestação dos serviços, além de informações insuficientes
ou inadequadas, o Procon/MA multou a empresa, que deverá efetuar o pagamento em
até 10 dias após o recebimento da notificação, ou apresentar recurso. Caso o
pagamento não seja efetuado, o valor será inscrito na Dívida Ativa, para
cobrança executiva.
Segundo
o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a má prestação de serviço aos
consumidores deve ser fiscalizada e, quando necessário, as empresas serão
autuadas.
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